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Diretório de Advogados
V
Bacharel em Direito
Victor Vianney Feitosa
João Pessoa (PB)
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V
Victor Vianney Feitosa
Comentário ·
há 9 anos
[Estudo de Caso] Direito Civil - Direito das sucessões
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Elucidando a questão da comoriência, se pai e filho morreram num acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro, serão considerados simultaneamente mortos, sem que um tenha direito a sucessão do outro. Imaginemos que o filho também tivesse deixado um descendente, esse descendente não poderia representar seu pai na sucessão do avô. Por mais injusta que essa solução pode parecer, ela se baseia no fato do comoriente não estabelecer nenhum relação sucessória com o outro comoriente, o que impossibilita a aplicação do direito de representação.
Referido raciocínio lógico é extraído do texto legal, especificamente do artigo
1.854
do
Código Civil
, que estabelece: “Os representantes só podem herdar, como tais, o que herdaria o representado, se vivo fosse”.
Na hipótese, fica assim:
10%para o amigo.
45% Paulo e 45% para Ana.
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Direito de seqüela
Aquele que tem o titular de um direito real de apreender o que lhe pertence e tirá-lo do poder daquele que o detém....
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